segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Greve Geral próxima 4ª feira, dia 24 de Novembro

A próxima 4ª feira, dia 24 de Novembro, é dia de Greve Geral. É um dia de protesto contra a austeridade e a degradação das condições de vida e trabalho. Esta mobilização inclui toda a gente: trabalhadores, desempregados e afectados pelas medidas de austeridade.
As Actividades de Enriquecimento Curricular, onde a precariedade é a regra em todo o país, estão também a ser particularmente afectadas. Como já divulgámos aqui, as Câmaras Municipais estão a reagir à redução de transferências para as autarquias ameaçando cortar nas AECs. Mas, sobretudo, quem trabalha diariamente para assegurar as AECs conhece bem as dificuldades que atingem cada vez mais trabalhadores.

A Greve Geral da próxima 4ª feira é uma resposta importante. O pré-aviso de greve inclui todos os trabalhadores, independentemente do sector de actividade ou do tipo de contrato. Quem trabalha a recibos verdes não está abrangido por este pré-aviso, uma vez que, à partida, não deveria ter sequer uma entidade empregadora. No entanto, como acontece com a grande maioria dos profissionais das AECs, os falsos recibos verdes são a situação mais frequente. Mesmo para quem, devido à sua situação mais difícil, não pode fazer greve, é importante estar com esta mobilização. Em cada escola, será também isso que fará a diferença.

Deixamos ainda a informação de algumas iniciativas que vão ocorrer em Lisboa, convocadas por organizações que apoiam a luta dos professores das AECs. O centro da cidade será um ponto de encontro deste dia de protesto: desde manhã, no Rossio, um ponto de informação e mobilização da União de Sindicatos de Lisboa; a partir das 15h, uma concentração organizada pelos Precários Inflexíveis e a Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e Audiovisual; e a partir das 17h30 um concerto, promovido pelo Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, que promete juntar muitas vozes neste protesto.

terça-feira, 16 de novembro de 2010

Testemunho: salários abaixo do valor legal em Sintra

Recebemos mais um testemunho, que aqui divulgamos sob anonimato, conforme nos foi pedido. É mais um relato de atropelos aos direitos dos profissionais das AECs, desta vez em Sintra, onde estão a ser praticados valores de remuneração inferiores aos previstos na legislação. Já confirmámos esta situação junto de vários colegas daquele município, respondendo, no fundo, ao repto final deste testemunho. Até quando vão manter-se estas ilegalidades e total desrespeito pelos nossos direitos? O que tem o Ministério da Educação, a Câmara Municipal de Sintra e as entidades contratantes a dizer sobre tudo isto?


A Câmara de Sintra fez contratos com os professores das AECs no qual consideram 35 h lectivas e não 25h como estabelecido para o 1º ciclo. É claro que o valor hora diminuiu consideravelmente (8,18 €). Mais, o subsídio de almoço, que como sabemos é fixo, depende do número de horas lectivas. Há colegas que recebem 1 euro e pouco!!

Tudo isto é um profundo desrespeito pelo nosso trabalho. Somos professores como os outros, mas não temos os mesmos direitos. E vocês, estão na mesma situação ou pior??

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Câmaras Municipais com dificuldades financeiras ponderam cortar nas AECs

Uma reportagem recente do Jornal de Notícias (disponível aqui), alerta para as consequências dos cortes nas transferências para as autarquias, assegurando que os municípios em maiores dificuldades estão a ponderar cortar nas Actividades de Enriquecimento Curricular. Responsáveis da Associação Nacional dos Municípios Portugueses confirmam a situação, afirmando que os cortes previstos nas medidas de austeridade são ainda mais graves, tendo em conta que as Câmaras Municipais são chamadas a responder ao aumento da pobreza e às maiores necessidades de intervenção da Acção Social.


O Ministério da Educação, como temos dito, prefere continuar a tratar de forma irresponsável a organização e implementação das AECs. É urgente que, sobretudo depois destas notícias, o Ministério tome uma posição sobre este assunto e garanta as condições necessárias para o desenvolvimento das actividades. Entretanto, infelizmente, sabemos que um pouco por todo o país as AECs continuam a funcionar com falta de condições e sem garantir os direitos dos profissionais envolvidos, prejudicando ainda as crianças, os pais e toda a comunidade escolar, ou seja, no fundo, a Escola pública no seu conjunto.

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Aparece na próxima reunião, dia 3 de Novembro!

Na próxima 4ª feira, dia 3 de Novembro, voltamos a juntar-nos para continuar a preparar a nossa intervenção. Perante a situação actual, em que nos continuam a ser negados os direitos mais básicos, em que nem a legislação (já de si injusta) é minimamente respeitada na maioria dos casos, queremos continuar a denunciar a forma como estão a ser implementadas as Actividades de Enriquecimento Curricular um pouco por todo o país e também na área da Grande Lisboa.

Queremos organizar iniciativas públicas para breve e regressar à mobilização directamente nas escolas. Para isso contamos contigo! Esta organização é aberta e à participação de todos os professores das AECs. Só se nos juntarmos podemos mudar a degradação das nossas condições de trabalho, de ano para ano, de dia para dia. Por isso, aparece na próxima 4ª feira e divulga junto dos colegas da tua escola!




Próxima reunião :: dia 3 de Novembro, 4ª feira, às 19h
:: sede do Sindicato dos Profesores da Grande Lisboa ::
Rua Fialho de Almeida, 3 (metro: São Sebastião)

Aparece e divulga aos teus colegas!