sábado, 27 de março de 2010

ArteTV divulga situação dos profissionais das AECs

A ArteTV, um canal de televisão alemão e francês (presente na televisão por cabo nacional), veio a Portugal para uma reportagem sobre a precariedade laboral. O ritmo brutal a que cresce a precariedade por cá parece não parar de espantar a Europa.

Tal como no caso da reportagem da Radio France Internationale, a ArteTV deu destaque à situação concreta dos profissionais das AECs, recolhendo o depoimento duma das professoras que esteve na organização do protesto de dia 11: Margarida Barata descreve a sua situação e como os recibos verdes e a fraca retribuição lhe afectam a vida e o desenvolvimento das próprias actividades. Apesar da reportagem ser falada em língua alemã, partilhamo-la aqui:

Luta dos professores das AECs numa reportagem da Radio France Internationale

A mobilização dos profissionais das AECs já é notícia lá fora. A Radio France Internationale (RFI) esteve em Portugal para retratar a realidade dos recibos verdes e do aumento da precariedade e não ignorou a situação dos professores das AECs. A reportagem está disponível aqui (carregando no ícone com o desenho de auscultadores, à direita em cima).


A reportagem começa com o som da concentração do passado dia 11, dando voz a uma das professoras que organizou esta mobilização e que esteve presente na acção. O trabalho da rádio francesa dá ainda conta das várias consequências do abuso do recurso aos recibos verdes em Portugal, com a participação de várias pessoas com vidas afectadas por esta forma de precariedade e membros de movimentos de trabalhadores precários, como a Plataforma dos Intermitentes do Espectáculo e do Audiovisual e dos Precários Inflexíveis.

domingo, 14 de março de 2010

Vídeo da acção em frente ao Ministério

Conforme prometido, aqui está o vídeo da acção durante a concentração de profissionais das Actividades de Enriquecimento Curricular do passado dia 11 de Março. Com humor, mas muita clareza, esta encenação pretendeu demonstrar o forma precária como são recrutadas e contratadas as milhares de pessoas que garantem a "Escola a tempo inteiro". Neste "leilão" de professores das AECs, sob as instruções da empresa de ocasião, os direitos e as condições de trabalho degradam-se progressivamente, perante a indiferença do Ministério da Educação e da Câmara Municipal, de costas voltadas para a forma como os profissionais são contratados.

sexta-feira, 12 de março de 2010

"Leilão" de professores marcou protesto em frente ao Ministério

A concentração de ontem à tarde marcou o primeiro protesto dos professores das Actividades de Enriquecimento Curricular (AECs), em frente ao Ministério da Educação. O local não foi escolhido ao acaso: é justamente o Ministério que, enquanto divulga amplamente as AECs como uma das principais medidas na área da educação, vira as costas aos milhares de profissionais que em todo o país asseguram a "Escola a tempo inteiro".

O protesto ficou marcado por uma acção que pretendeu simbolizar a forma injusta como são contratados este profissionais: um "leilão" de professores, em que o licitador, ladeado por um representante da empresa de ocasião que recruta os profissionais, procura encontrar "quem dá menos". Um conjunto de professoras e professores desesperados dispõem-se às piores condições para conseguir um lugar nas várias actividades, perante a indiferença da sra. Ministra e dum representante da Câmara Municipal, sempre de costas para este verdadeiro leilão dos direitos dos professores em que já se transformaram as AECs. Em breve estará disponível um vídeo da acção.


Um muro improvisado foi ainda transformado em mural, onde se podiam ler várias mensagens e exigências: "Ministra da Educação, presta atenção: sub-aluguer de pessoas não", "trabalho precário, escola precária" ou "AECs não podem ser uma aventura". Nas faixas, viradas para o Ministério, lia-se "Exigimos respeito" ou "Não há acordo para a precariedade".


Uma delegação de 4 manifestantes (uma professora e representantes dos Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, do Movimento Escola Pública e dos Precários Inflexíveis) foi então entregar ao Ministério o conjunto das razões e reivindicações discutidas nos plenários e recolhidas nas várias cartas que os professores enviaram nos últimos dias.

A delegação foi recebida pela chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação (Alexandre Ventura), que acolheu as reivindicações e ouviu de viva voz as razões do protesto. Ficou claro que defendemos que Ministério deve responsabilizar-se pela organização das AECs e recrutamento e contratação dos seus profissionais, impedindo o recurso generalizado aos falsos recibos verdes ou a contratos precários, bem como a todos os atropelos (atrasos e até não pagamento de salários, absoluta falta de condições para exercer as actividades, etc).

Em resposta, a sra. chefe de gabinete garantiu-nos que "nenhuma opinião ou contributo cai em saco roto" e que o Ministério está atento e a acompanhar a implementação das AECs, confirmando ainda que a tutela tem vindo a registar as várias opiniões ou ecos dos problemas que ali trouxemos (pelos sindicatos, autarquias e agrupamentos escolares). Ficou a promessa de que a Ministra Isabel Alçada e os senhores Secretários de Estado irão tomar conhecimento e avaliar os motivos e reivindicações do protesto.

Esperamos então que o Ministério da Educação demonstre disponibilidade para alterar a forma como estão organizadas as AECs, terminando com a situação de enorme precariedade em que se encontram os seus profissionais e defendendo a Escola Pública. Mas, está bom de ver, esperar é querer e não parar.

quinta-feira, 11 de março de 2010

Concentração em frente ao Ministério hoje à tarde! Aparece e junta-te ao protesto!


Lá estaremos, a partir das 17h, até ao final da tarde, aguardando a chegada dos vários colegas que vão saindo do trabalho, para protestar contra a precariedade e a falta de condições de trabalho. Por volta das 18h, haverá lugar para uma acção simbólica.

A tua presença é fundamental para exigir o fim da subcontratação e dos recibos verdes, pelo direito a contratos de trabalho enquadrados pelo Ministério da Educação.

A realidade vivida nas Actividades de Enriquecimento Curricular em todo o país tem que ser conhecida. O protesto de hoje já o está a conseguir: algumas notícias sobre a concentração de hoje, aqui, aqui ou aqui.

Até logo!

Comunicado de imprensa para divulgação da concentração em frente ao Ministério da Educação

Profissionais das Actividades de Enriquecimento Curricular protestam em frente ao Ministério da Educação na próxima 5ª feira, 11 de Março

Na próxima 5ª feira, dia 11 de Março, a partir das 17h, terá lugar o primeiro protesto de profissionais das Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s) em frente ao Ministério da Educação. Com esta concentração, pretende-se denunciar a situação de milhares de professores que, de Norte a Sul do país, asseguram a “Escola a tempo inteiro” em situação precária, exigindo que o Ministério de Isabel Alçada assuma as suas responsabilidades.

Esta concentração foi marcada depois da realização de vários plenários de profissionais, num apelo conjunto do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, Movimento Escola Pública e Precários Inflexíveis.

Na concentração de 5ª feira, os professores das AEC’s exigirão condições de trabalho justas e o reconhecimento do Ministério da Educação, terminando com a subcontratação e todas as arbitrariedades que daí resultam. A concentração terá início às 17h, mas prolongar-se-á até ao final da tarde, permitindo que os profissionais se vão juntando após o horário de trabalho, deixando também as suas mensagens de protesto. Para as 18h está prevista uma acção simbólica, que retratará as condições de recrutamento e trabalho. Foi também pedida audiência ao Ministério, pelo que esperamos poder partilhar as nossas razões e preocupações com a tutela.

Recordamos que este é um dos mais propagandeados programas governamentais. O anterior e actual Governo, não se cansam de divulgar as virtudes da “Escola a tempo inteiro” ou do “ensino do inglês no 1º ciclo”. No entanto, é este mesmo executivo que escolheu delegar as competências das AEC’s nas autarquias, desresponsabilizando-se da implementação do programa. As Câmaras Municipais optam quase sempre pela subcontratação, recorrendo a empresas de ocasião. O resultado é a generalização dos recrutamentos e contratações ilegais, quase sempre a falsos recibos verdes e com poucas ou nenhumas condições para o exercício das actividades. Com este modelo de AEC’s, está em causa a Escola pública: não são respeitados os direitos de quem a serve nem é garantida a qualidade que as crianças merecem e o conjunto da sociedade dela espera.

Perante as penosas condições de trabalho da generalidade dos profissionais das AEC’s um pouco por todo o país, as múltiplas situações de extrema precariedade que vêm sendo denunciadas, os professores das AEC’s organizam-se. Não só em Lisboa, mas também no Porto e outros locais do país. A concentração da próxima 5ª feira é mais um passo nesta luta: os professores das AEC’s exigem respeito.


Professores das AECs da Grande Lisboa

domingo, 7 de março de 2010

Concentração de profissionais das AECs é já na próxima 5ª feira, 11 de Março, em frente ao Ministério da Educação!

É já na próxima 5ª feira, dia 11 de Março: a primeira concentração de profissionais das Actividades de Enriquecimento Curricular (AECs) em frente ao Ministério da Educação, para exigir o fim da precariedade e condições para o exerício da sua actividade, com procedimentos concursais claros com o Ministério e sem subcontratação, recibos verdes ou outras arbitrariedades.


No último plenário, acertaram-se os últimos pormenores e mobilização para o protesto. Nos próximos dias, irá manter-se o contacto nas escolas e o apelo a que todos os profissionais das AECs enviem cartas com as razões e exigências, para entregar à senhora Ministra da Educação.

A concentração terá início às 17 horas, em frente às instalações do Ministério da Educação, na Avenida 5 de Outubro, em Lisboa. No entanto, a iniciativa prolonga-se até ao final da tarde, para possibilitar que os profissionais se possam ir juntando e deixando as suas mensagens de protesto e exigência, após o seu horário de trabalho. Por volta das 18 horas, está previsto o ponto alto do protesto, com uma intervenção que representa os principais problemas vividos pelos milhares de profissionais das AECs.

Fica aqui um último apelo à participação na concentração do próximo dia 11 e ao envio das cartas, para mostrar à senhora Ministra que não nos conformamos com a precariedade e exigir respeito e condições de trabalho. Porque apenas a mobilização mudará esta situação injusta, apelamos aos profissionais das AECs e a todas as pessoas que não aceitam a precariedade e a degradação das condições de trabalho e qualidade da Escola pública. Até 5ª feira!

"A precariedade é um atentado"

O último número da "Escola informação", revista do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL), atribui grande destaque à questão das Actividades de Enriquecimento Curricular, dedicando um dossier exclusivamente ao tema, com pormenores da mobilização que culminará na concentração da próxima 5ª feira, dia 11 de Março, bem como uma entrevista com um profissional que testemunha as dificuldades das milhares de pessoas que asseguram a "Escola a tempo inteiro".

Partilhamos aqui, na íntegra, o editoral deste número da "Escola informação", da responsabilidade de António Avelãs, presidente do SPGL e director da revista.



A precariedade é um atentado

O dossier deste número do E.I. aborda uma questão que deve ser analisada a partir de diferentes pontos de vista. As Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC's) surgiram como justificada tentativa de possibilitar gratuitamente a todos os pais a ocupação dos seus filhos mais pequenos depois o horário escolar, prática até então restringida a quem pagasse por tal serviço. Nasce pois com uma intenção louvável. Mas rapidamente se tornou claro que o modo como foi posta em prática frustou boa parte desta generosa intenção. Um certo cais se instalou onde a prática de algumas associações de pais e outras instituições tinham conseguido - embora com algum peso económico para os pais - obter bons resultados. A indefinição quanto ao que se pretendia com estas AEC's, associada ao facto de boa parte dos seus executores serem professores sem colocação e as actividades se desenvolverem nos espaços escolares, conduziu rapidamente a que se tornassem em práticas lectivas para as crianças, ao mesmo tempo que, em muitas escolas, se amputavam ao currículo do 1º ciclo as áreas de que as AEC's tratavam.

Linearmente: se essas actividades são curriculares, devem manter-se normalmente no curículo. E fora desse currículo, o que deve haver são actividades lúdicas de ocupação dos tempos livres. Insisto: actividades lúdicas e nunca actvidades de currículo ou de enriquecimento curricular.

Mas uma outra perspectiva de abordar esta realidade é a extrema precariedade laboral e a indifinição e variedade de pagamento a estes trabalhadores - na sua maioria docentes. Contratados por empresas - algumas delas criadas expressamente para esse fim, outras francamente incipientes - ou directamente por autarquias, pagos à hora - e com valores relativamente diferenciados - estes trabalhadores são um bom exemplo do que é o recurso a falsos recibos verdes e do que é a precariedade extrema.

Infelizmente, a precariedade alastra na docência e ameaça tornar-se a "norma" se não formos capazes de derrotar a lógica da poupança a qualquer preço. No último concurso entraram apenas 396 professores e educadores para os quadros de onde saíram mais de 20.000 docentes - numa corrida às aposentações que só não preocupa quem não se interessa pelas escolas e pela qualidade da educação, corrida que se acentuou nos últimos dias com as medidas que agravam ainda mais as condições para a aposentação. É imperioso evitar que no próximo concurso de 2011 se repita este cenário: a precariedade é um atentado à felicidade. Por isso é desumana. A precariedade não é a solução nem serve o interesse das escolas.

terça-feira, 2 de março de 2010

Plenário na próxima 5ª feira para preparar a concentração de dia 11

Estamos a pouco mais de uma semana da primeira acção de protesto de profissionais das Actividades de Enriquecimento Curricular em frente ao Ministério da Educação. Depois das primeiras respostas organizadas em alguns locais, nomeadamente no Porto, esta será a primeira vez que o protesto chegará à porta do Ministério, exigindo condições para o exercício da actividade e a vinculação justa dos milhares de profissionais que asseguram a "Escola a tempo inteiro".


A preparação e mobilização final para a acção serão discutidas em mais um plenário na próxima 5ª feira, dia 4 de Março, às 19h na sede do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (Rua Fialho de Almeida, 3 - metro: São Sebastião).

Mais uma vez, apelamos à participação de toda a gente. Só a mobilização poderá derrotar a injustiça e as dificuldades para milhares de profissionais em todo o país, garantindo a qualidade das AECs e da Escola pública.

Aparece e divulga aos teus colegas! Até 5ª!