Ontem à tarde voltámos ao parlamento - onde tínhamos estado recentemente, em audiência que solicitámos à Comissão de Educação - , desta vez a convite do Bloco de Esquerda. Como anunciámos antes, foi apresentado um projecto de resolução que recomenda ao Governo que adopte imediatamente um mecanismo que obrigue a que sejam celerados contratos de trabalho com todos os profissionais das Actividades de Enriquecimento Curricular.
A audição de ontem foi um debate rico e que certamente contribuiu para fortalecer argumentos. Além de profissionais das AECs, estiveram presentes também várias organizações: não só algumas daquelas que têm acompanhado esta luta em Lisboa (Sindicato dos Professores da Grande Lisboa e Precários Inflexíveis) e no Porto (Sindicato dos Professores do Norte), mas também a Federação Nacional da Educação (FNE) e a Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP). Muitas reflexões passaram pela próprio modelo de implementação das AECs, mas percebeu-se que o tempo para avançar nesse debate não pode impedir que sejam tomadas medidas imediatas para garatir direitos laborais aos profissionais que asseguram, todos os dias, por todo o país, a "Escola a tempo inteiro". Contrato de trabalho, fim dos falsos recibos verdes, remuneração por todo o trabalho desenvolvido, horários e salários justos: direitos que não podem ser mais tempo negados.
Hoje mesmo o projecto de resolução será discutido na Comissão de Educação e, previsivelmente, muito em breve será votado em plenário da Assembleia da República. Estaremos atentos ao desfecho desta iniciativa e a outras eventuais propostas que surjam neste debate. Mas uma coisa é certa: não aceitamos iniciar o próximo ano lectivo com as mesmas condições vergonhosas em que acabámos este.
0 comentários:
Enviar um comentário